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PCTI - UFCA
Painel de Acompanhamento das Aquisições/Contratações de TI da UFCA

Certificação digital

Etapas da Contratação
Demandado
DOD

Informações da Contratação

objeto da contratação: -
data inicial: 01/01/2021
data prevista: 01/01/2021
Tipo de Orçamento: Custeio
Valor Estimado: R$ 0,0
Valor Executado: R$ 0,0
exercício: 2020
n° do processo: não cadastrado
Ultima Atualização: 09/07/2020
Último encaminhamento: Analisar formalização de noco contrato com a SERPRO. ============= ---------- Forwarded message --------- De: Martha Castello Branco de Mello <martha.mello@serpro.gov.br> Date: ter., 14 de abr. de 2020 às 16:29 Subject: AR SIGEPE - UFCA To: <darnel.amaro@ufca.edu.br>, <marcos.aurelio@ufca.edu.br> Boa tarde , Bem vindo ao SERPRO, líder no mercado de TI para o setor público: compromisso é com a segurança, qualidade e confiabilidade. O Serpro é a empresa de TI oficial do governo e, por essa razão, pode ser contratada diretamente, por dispensa licitação. Através desse email descrevo o serviço de Emissão simplificada de certificados para servidor público, que é uma solução que permitirá ao órgão uma maior desburocratização do processo de aquisição e emissão de Certificados ICP-Brasil para seus Servidores trazendo agilidade e economicidade, culminando no atendimento de seus objetivos institucionais e princípios de segurança da assinatura digital, bem como o uso racional dos recursos públicos da Instituição. Procedimentos Preliminares para órgãos federais: 1) O órgão encaminhará ofício ao ME manifestando sua intensão de aderir ao serviço de Emissão simplificada de certificados para servidor público a partir do SIGEPE; 2) ME fará configuração no SIGEPE para habilitar o modelo de requisição para o órgão solicitante; 3) SERPRO emite certificado de homologação para o órgão solicitante vivenciar como será o processo de requisição (PoC); 4) órgão solicitante assina contrato com o SERPRO para o fornecimento de certificados; 5) Após assinatura do contrato, o processo entra em produção para consumo do quantitativo estimado contratado. Abaixo as orientações gerais contratuais para adesão a Emissão de Certificados Simplificado AR Integrada ao Sistema de RH: O contrato é celebrado por Dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 do inciso XVI, caput, da Lei 8.666/93; O órgão detentor da base oficial no caso federal é a AR/MPDG (Autoridade Registradora) já constituída está abaixo da AC SERPRORFB (Autoridade Certificadora). Valor do contrato: estima-se o valor anual, baseando-se no volume estimado de certificados/NeoID a ser consumido; Forma de Pagamento: Mensalmente é emitido NF no valor de certificados/NeoID efetivamente consumidos no mês; O Serpro prestará todo o suporte para a integração do sistema de certificação. AR Integrada - O que é? Serviço de fornecimento de certificados de pessoa física A3 e NeoID para os servidores públicos. A solicitação é realizada pelo próprio servidor no sistema gestão de pessoas do órgão, com a aprovação e emissão do pedido realizada pelo gestor com o perfil de "autorizador" por meio do Módulo Eletrônico de AR do SERPRO, que atende às normas e especificações da ICP-Brasil. Os clientes que contratarem esse serviço serão credenciados no ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação como AR vinculada a AC SERPRO, ou farão uso de AR própria, para a emissão dos certificados. Vale destacar que os servidores a serem certificados devem possuir seus dados biométricos mantidos na base do Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou de algum Prestador de Serviços Biométricos - PSBIO ou alguma base oficial credenciada pela ICP-Brasil. Disponibilização do Serviço Os Órgãos que aderirem a esse modelo deverão informar por meio do Módulo AR os cargos e atribuições cujos titulares estarão aptos a emitir o certificado digital. Deverão também informar os servidores com o perfil "autorizador" que aprovarão os pedidos de certificados encaminhados. O serviço estará disponível para o cliente, somente após o credenciamento do órgão como AR vinculada a AC SERPRO, se for o caso e a integração do seu Sistema de Gestão de Pessoas ao Módulo Eletrônico de AR do Serpro. Detalhando o processo acima temos: Fluxo de Solicitação: a solicitação é feita por vontade e/ou conhecimento do Servidor Público e mediante requerimento contendo os dados biográficos do Servidor, estes dados serão oriundos do sistema de Gestão de Pessoas e serão encaminhados à Autoridade Certificadora por meio de integração webservice. Fluxo de Aprovação: a aprovação é realizada pelo Autorizador designado pelo cliente, que acessará o Sistema da Autoridade de Registro, exclusivamente por meio de certificado digital A3, selecionará em lista de solicitações o servidor que deseja aprovar e para isso assinará digitalmente a autorização. Após essa autorização a Autoridade Certificadora enviará para o email institucional do Servidor solicitante as orientações para baixar e instalar o certificado digital. Fluxo de Instalação: a instalação do certificado digital no equipamento do servidor será realizada pelo próprio servidor, que deverá seguir as orientações encaminhadas por email após aprovação da sua solicitação. Para a instalação, o servidor deverá realizar o download do aplicativo do Serpro em sua máquina local. Após a instalação, esse certificado será contabilizado para faturamento, conforme período de faturamento definido em contrato nos valores apresentados na tabela abaixo conforme Política de Preços do SERPRO (ref. nov/19): Preço - Aquisição certificados com AR Integrada: Grupo Produtivo Descrição do Serviço Especial/IFA Unidade de Medida Preço Certificação Digital – Mercado Público Certificado Digital - Órgãos Públicos com AR integrada ao Sistema RH - PF A3 (1 ano) Certificado Emitido R$ 28,00 Certificado Digital - Órgãos Públicos com AR integrada ao RH - PF A3 (3 anos) Certificado Emitido R$ 37,00 NEOID - Mercado Público NeoID - Órgãos Públicos com AR integrada ao sistema RH - PF A3 (1 ano) Certificado Emitido R$ 59,80 NeoID - Órgãos Públicos com AR integrada ao sistema RH - PF A3 (3 anos) Certificado Emitido R$ 89,90 * Os preços contratados já incluem a tributação necessária para execução do objeto contratado, conforme a legislação tributária vigente. O nosso catálogo completo também pode ser acessado por meio do endereço http://serpro.gov.br/menu/nosso-portfolio/por-publico/para-governo Estou à disposição para o esclarecimento de dúvidas. ================

Equipe de Planejamento da Contratação

Responsável pela demanda:
Integrante Requisitante: Taciano Pinheiro
Integrante Técnico Marcos Aurélio
Integrante Administrativo: Darnel Amaro